Índio é multado por fazer e vender artesanatos com penas de aves

Três milhões de reais é o valor atualizado da multa aplicada pelo Ibama contra um indígena


08/03/2016 - Alterada em: 08/03/2016  



Três milhões de reais é o valor atualizado da multa aplicada pelo Ibama contra um indígena por transportar e comercializar artesanato feito com penas de aves.

Timóteo Taytasi Wai Wai já havia sido autuado pelo Ibama, em 2002, e foi novamente multado em Oriximiná, no Pará, em 2009, com 132 peças de artesanato.

Timóteo entrou com ação na Justiça, contra o Ibama, devido ao valor, considerado por ele, exorbitante da multa.

O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) se manifestou contra a autuação, reforçando que o órgão ambiental deve considerar obrigatoriamente a diversidade cultural dos povos que habitam o país.

O coordenador-geral de fiscalização ambiental do Ibama, Jair Schmitt, assegurou que a multa está dentro da legalidade.

Schmitt explicou que o valor da multa se dá pelas correções monetárias e pela reincidência no crime ambiental.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) também se manifestou no processo e informou que o índio multado não trabalha com produção em larga escala, nem mesmo com recursos que causem impacto ambiental sobre a população local de aves.

O antropólogo e coordenador da Ouvidoria da Funai, Gustavo Menezes, acredita que a Lei de Crimes Ambientais não dialoga sobre conteúdos antagônicos com a Constituição Federal e o Estatuto do Índio.

No parecer, o MPF reforça que o Ibama deveria considerar que o artesanato constitui uma forma de expressar a identidade de cada etnia e que os trabalhos também são importante fonte de renda para centenas de povos no Brasil. Ação ainda está em andamento e corre na Justiça Federal de Santarém (PA).

Fonte: EBC

Outros Posts

10 Programas para gerenciar sua criação de pássaros

10 Programas para gerenciar sua criação de pássaros

Homem é preso transportando 38 curiós em porta-malas

Homem é preso transportando 38 curiós em porta-malas

Vereador é autuado após ser flagrado com Cardeais no RS

Vereador é autuado após ser flagrado com Cardeais no RS

Primeiras espécies modernas de pássaros apareceram na América do Sul

Primeiras espécies modernas de pássaros apareceram na América do Sul



Comente este Post